1. Identificação do Controlador
A VCAHOPE Reabilitação Neurofuncional atua como controladora dos dados pessoais tratados através deste site institucional e de seus canais digitais de atendimento.
Endereço: Rua Augusto Seixas, 20 – Recreio, Vitória da Conquista – BA, CEP 45000-350.
E-mail de contato: hope.reabilitacao@outlook.com
Telefone e WhatsApp: (77) 3025-3102
2. Aplicação desta Política
Esta política aplica-se a qualquer pessoa que acesse o website institucional da VCAHOPE, interaja com nossos formulários de agendamento prévio, entre em contato via WhatsApp, telefone ou redes sociais, ou utilize os serviços disponibilizados em nossa clínica.
3. Dados que Coletamos
- Dados informados no agendamento: nome completo, número de telefone/WhatsApp, perfil do paciente a ser atendido (criança, adolescente, adulto ou família) e especialidade pretendida (Fisioterapia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Psicologia, Nutrição, Musicoterapia ou Psicopedagogia).
- Dados sensíveis de saúde: diagnósticos, relatórios clínicos, prontuários e históricos terapêuticos necessários para o planejamento da reabilitação neurofuncional. Esses dados são tratados sob estrito sigilo ético e profissional pelos especialistas credenciados.
- Dados de navegação e técnicos: registros de acesso, endereço IP e dados técnicos básicos para garantir a segurança, integridade e estabilidade do site institucional.
4. Finalidade do Tratamento de Dados
Utilizamos os dados coletados com as seguintes finalidades:
- Responder a solicitações de avaliação e prestar esclarecimentos sobre as especialidades clínicas;
- Agendar atendimentos, avaliações multidisciplinares e sessões terapêuticas;
- Garantir o acompanhamento e a evolução do plano terapêutico individualizado do paciente;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias perante órgãos de saúde e conselhos de classe profissionais (ex.: CREFITO, CFM, CRP, CRFa);
- Manter a segurança e prevenir fraudes em nossos ambientes digitais.
5. Tratamento de Dados de Crianças e Adolescentes
Por atuarmos com reabilitação infantil e neurodesenvolvimento, tratamos dados de crianças e adolescentes com máxima prioridade e estrita observância ao seu melhor interesse, conforme o Artigo 14 da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
A solicitação de agendamento e o fornecimento de quaisquer informações referentes a menores devem ser realizados exclusivamente por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal.
6. Bases Legais
O tratamento dos seus dados é respaldado pelas seguintes bases legais da LGPD:
- Consentimento do titular ou do responsável legal;
- Procedimentos preliminares relacionados à contratação de serviços de saúde;
- Tutela da saúde, exclusivamente em procedimento realizado por profissionais e serviços de saúde;
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
- Exercício regular de direitos em processos judiciais ou administrativos.
7. Compartilhamento e Não Comercialização
A VCAHOPE não vende, aluga nem comercializa dados pessoais sob nenhuma hipótese. O compartilhamento ocorre unicamente:
- Com os profissionais da equipe multidisciplinar diretamente envolvidos no cuidado terapêutico;
- Com fornecedores de tecnologia essenciais à operação (hospedagem em nuvem e segurança de dados), submetidos a acordos de confidencialidade;
- Com plataformas de comunicação escolhidas voluntariamente pelo usuário (ex.: WhatsApp da Meta e Google Maps);
- Por determinação legal ou requisição de autoridades competentes.
8. Segurança e Sigilo das Informações
Empregamos protocolos de segurança técnica e administrativa para resguardar os dados pessoais e clínicos contra acessos não autorizados, perdas ou qualquer forma de tratamento ilícito. Nossos profissionais estão submetidos ao sigilo médico e deontológico de suas respectivas profissões.
9. Direitos dos Titulares de Dados
De acordo com o Artigo 18 da LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
- Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviços de saúde, observada a regulamentação aplicável;
- Revogação do consentimento concedido anteriormente;
- Informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais houve compartilhamento.
10. Contato e Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)
Para exercer quaisquer de seus direitos previstos na LGPD ou esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato através dos nossos canais oficiais:
VCAHOPE Reabilitação Neurofuncional
E-mail: hope.reabilitacao@outlook.com
WhatsApp: (77) 3025-3102
Atendimento presencial: Rua Augusto Seixas, 20 – Recreio, Vitória da Conquista – BA